Diante das recentes atualizações trazidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo, informamos que a tributação sobre rendimentos de locação de imóveis passará por mudanças relevantes a partir de 01/01/2026. Inicialmente, é importante esclarecer que não houve criação...

Prezado(a) cliente, Em 01/04/2026, foi publicada no DO – União, a Lei ei 15.371/2026, que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias, com atualizações relevantes na legislação trabalhista, conforme apresentamos os principais...

Prezado(a) Cliente, No Brasil, as diretrizes gerais para a segurança no trabalho, estão definida nos artigos 154 a 159 da CLT, como a obrigatoriedade do cumprimento de normas técnicas por empresas (art. 157) e empregados (art. 158), além de definir a fiscalização pelo...