por Hiper Serviços | mar 22, 2024 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua própria interpretação que permitia a revisão da vida toda em aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A reviravolta ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade...
por Hiper Serviços | mar 19, 2024 | Notícias
A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
por Hiper Serviços | mar 15, 2024 | Notícias
A extinção da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte) foi prorrogada para 2025. A declaração anual seria substituída neste ano por informações prestadas na EFD-Reinf (Escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais) e no...
por Hiper Serviços | mar 14, 2024 | Comunicados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ajudar a quem precisa receber e acompanhar citação, intimação ou outras notificações processuais, criou pela Resolução CNJ nº 455/2022, o Domicílio Judicial Eletrônico – DJE, que servirá como endereço judicial...
por Hiper Serviços | mar 13, 2024 | Notícias
O Ministério da Fazenda esclareceu dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023, que trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts. Qual é o problema atual com a tributação de aplicações...