O novo sistema de bilhetagem eletrônica da cidade do Rio, o Jaé, passará a ser, a partir de fevereiro do ano que vem,...
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STF derruba cobrança de 25% de imposto de renda de aposentados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre...
STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
A 1ª turma do STF rejeitou, no último dia 22 de outubro, um recurso da PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizarem as dívidas com o Simples...
CNPJ vai mudar de formato a partir de julho de 2026
A Receita Federal anunciou que mudará o formato do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), que passará a incluir...
Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”
Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação "Fonte Não...
Receita desenvolve ferramenta inovadora capaz de ampliar detecção de fraudes tributárias e aduaneiras
Uma nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, tem...
Receita alerta para novo golpe: avisos sobre restituição do IR não são enviados por e-mail ou SMS
A Receita Federal alerta para o crescimento de mensagens fraudulentas via SMS e e-mail que tentam enganar...
Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada; veja o que muda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios...
Lula sanciona com vetos lei que prevê reoneração gradual da folha de pagamento
O texto da Lei 14.973 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e sancionado com vetos O presidente...