por Hiper Serviços | jun 7, 2024 | Notícias
A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 128. No caso, um contribuinte do Rio Grande do Sul havia questionado se poderia considerar a troca de sua casa por um terreno,...
por Hiper Serviços | jun 5, 2024 | Comunicados
Informamos que a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, divulgou a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 2195, de 23 de maio de 2024, que disciplina a regulamentação da Lei 14.859/2024, publicada em 22/05/2024, sobre a forma de habilitação e a fruição do benefício...
por Hiper Serviços | jun 4, 2024 | Notícias
Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) terão até 30 de setembro de 2024 para...
por Hiper Serviços | maio 29, 2024 | Notícias
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 o dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
por Hiper Serviços | maio 25, 2024 | Notícias
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entenda A Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021,...